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Câmara aprova MP do Emprego Verde e Amarelo e texto vai ao Senado
Após quase 12 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira a Medida Provisória (MP) do “Contrato de Emprego Verde e Amarelo”. O texto-base foi aprovado com apoio de 322 parlamentares, enquanto 153 foram contrários e dois se...
Comissão da Reforma Tributária é instalada
Durante os debates, deputados defendem redução da carga tributária e simplificação dos impostosA Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada na quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs um plano de trabalho que prevê votação do...
Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis
O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep, Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos...
