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Comissão mista que avalia reforma tributária pode ficar sem relatório final
Novo presidente da Câmara, Arthur Lira quer mudar relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro, que é aliado antigo de Rodrigo Maia; no Senado, Pacheco fala em evitar ‘atropelos’De caráter informal, a comissão mista de reforma tributária da Câmara e...
Projeto obriga motorista que causar acidente a pagar prejuízos do poder público
Atualmente, existem normas estaduais e municipais que exigem esse ressarcimento, mas não uma lei federalO Projeto de Lei 3303/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga os motoristas que causarem acidentes a restituir o poder público pelos danos causados ao...
Deputados liberaram navios estrangeiros no transporte entre portos brasileiros
Projeto permite aumento progressivo do uso de embarcações de outros países e prevê regras para contratação de trabalhadoresEm plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação das propostas. Com as mudanças,...
