Consultoria Jurídica Notícias NotíciasSETCESP em Ação NotíciasTributos
Descomplicando o marketing
Marketing é estar atento às tendências do mercado, para identificar e produzir, rapidamente, aquilo que o cliente quer e nem sempre sabe que quer. Em primeiro lugar é preciso estar muito atento às tendências do mercado. Estar sempre fazendo as perguntas certas: o que...
Comunicado – ADI 5322 – Lei 13.103/15
A NTC&Logística comunica que o acórdão da ADI 5322 foi publicado em 30/08/2023. Em princípio, não há novidades em relação ao que já consta da certidão de julgamento publicada no dia 12/07/2023, mas não há previsão de modulação dos efeitos da decisão. Embora vários...
Reforma tributária: proposta passará pela CCJ e depois seguirá para deliberação do plenário do Senado Federal
Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados, com importantes conquistas para o transporte, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 45/2019 começou a tramitar no Senado, no mês de agosto. A proposta de reforma tributária será apreciada, primeiramente,...




































