Nova rodada de incentivo de incluir ônibus e pode contemplar também implementos rodoviários
O governo federal estuda destinar até R$ 20 bilhões para o programa Move Brasil, criado no fim do ano passado com o objetivo de incentivar a renovação da frota de caminhões e operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando o programa foi anunciado, disponibilizou R$ 10 bilhões em crédito do Tesouro e do BNDES. A nova rodada deve manter o modelo que combina recurso público com funding próprio do banco. A nova linha pode incluir também ônibus.
Fontes do setor privado afirmaram ao Valor que foram informados que o Move Brasil poderia ofertar mais R$ 10 bilhões, no contexto das medidas preparadas pelo governo para estimular a economia. Membros do Executivo, contudo, apontam que podem ser destinados mais, e a cifra pode chegar a R$ 20 bilhões. Segundo um interlocutor, uma possibilidade seria R$ 16 bilhões vindos do Tesouro e R$ 4 bilhões de funding do BNDES.
O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou nesta terça-feira, 14, que o programa deverá ter “outra tranche”, desta vez incluindo ônibus. Há também a possibilidade de incluir implementos rodoviários, apurou o Valor. Alckmin reforçou que R$ 10 bilhões destinados à linha já foram esgotados.
No ano passado, o acesso ao crédito foi condicionado à substituição de veículos antigos e a linha foi desenhada com limite de R$ 10 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do BNDES e R$ 6 bilhões aportados pelo Tesouro. As taxas de juros variavam entre 13% e 14%.
Para viabilizar a nova rodada, uma das alternativas em análise é recorrer a um dispositivo da Emenda Constitucional 136 que permite, entre 2025 e 2030, direcionar até 25% do superávit dos fundos para financiamentos reembolsáveis ligados a projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de iniciativas de transformação ecológica.
Em meio à desaceleração da economia e diante do ano eleitoral, o governo avalia novas medidas de crédito direcionadas a setores específicos, com o objetivo de identificar onde a atividade foi mais afetada e que estímulos podem induzir investimento, redução da ociosidade ou preservação da capacidade produtiva.
Para o Banco Central, medidas desse tipo podem ir na contramão da política de juros e, mesmo voltadas ao investimento, tendem a acelerar a demanda e atividade no curto prazo, com risco de pressionar a inflação.
Técnicos da área econômica argumentam que a iniciativa não busca impulsionar o consumo nem o mercado de trabalho de forma ampla, mas sim atingir segmentos com maior capacidade de resposta, seja pela estrutura verticalizada das cadeias produtivas, seja pelo nível de ociosidade existente.
Ainda no reforço da oferta de crédito, também está em estudo usar cerca de R$ 25 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para linhas de inovação em geral, como foco em agronegócio e aquisição de equipamentos. Estes recursos são referentes à uma lei sancionada no ano passado que permitiu o uso do superávit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) pela Finep.
Como mostrou o Valor, está em avaliação também uma linha de crédito para carros sustentáveis, voltada a motoristas de aplicativo e taxistas. Em outra frente, o governo prepara um novo aporte no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que dá apoio ao Programa Emergencial de Acesso ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), com o objetivo de conceder empréstimos novos a microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno e médio portes.
Para viabilizar a medida, o governo estuda editar um crédito extraordinário, o que permitiria executar a despesa fora do limite de gastos, embora ainda impacte o resultado primário. O cenário de guerra, aumento da aversão ao risco, restrição ao crédito e piora das condições financeiras das empresas é apontado como justificativa para o uso desse instrumento.
O Valor também mostrou que o governo avalia aumentar o orçamento do Fundo Clima do BNDES para R$ 34 bilhões este ano, conforme permitido pela legislação. Atualmente, o orçamento é de R$ 25 bilhões, mas há demanda por mais recursos.
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