Legislação Notícias
Menos exigência, mais risco? Fim da obrigatoriedade de renovação do MOPP acende alerta no transporte de produtos perigosos
Resolução do Contran flexibiliza regra, mas empresas mantêm foco na qualidade da operação para mitigar riscos à saúde e ao meio ambiente Publicada no final do ano passado, a Resolução nº 1.020 do Contran, teve como foco principal a flexibilização das regras para...
Veja como funciona o IPVA 2026 para veículos de carga
Próximas datas de pagamento são 20 de março para a 1ª parcela e 22 de abril para cota única sem desconto O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de carga (caminhões e caminhões-tratores) tem prazos diferentes dos demais....
Sem baliza: Detran de SP e mais 3 estados acabam com teste em prova prática para tirar CNH
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo deixou de realizar o teste de baliza durante a prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira (26). A medida é seguida por outros três estados: Amazonas, Espírito Santo...
Seguros obrigatórios no transporte de cargas: o que muda com as novas regras
Entenda as mais recentes atualizações “Foi estabelecida uma lei, uma resolução, depois outra resolução, mais outra e uma portaria, o que acabou gerando dificuldades de interpretação”, conta Marcelo Rodrigues, presidente do SETCESP, descrevendo o atual cenário que...