Jurídico Notícias
OAB vai ao STF contra norma que elevou carga tributária de empresas no lucro presumido
Com adicional de 10% sobre o IRPJ e a CSLL, Receita prevê aumento de R$ 20,3 bi na arrecadação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o adicional de 10% sobre as alíquotas de Imposto de...
Serviços: vantagens e benefícios para associados ao SETCESP
Enquanto batalha por objetivos comuns da classe transportadora, a entidade vem reforçando o seu papel como uma central de soluções para empresas de transporte e disponibiliza aos seus associados os seguintes serviços: Consultoria Jurídica Orientação sobre as...
Veja o que mudou no Vale Pedágio Obrigatório
Novas regras determinadas pela ANTT para o Vale Pedágio Obrigatório entraram em vigor O VPO (Vale Pedágio Obrigatório), foi instituído pela Lei Federal nº 10.209 de 2001, e depois regulamentado pela resolução nº 2.885 de 2008, que em setembro deste ano foi revogada...
Convenção Coletiva de Trabalho de Atibaia e região está disponível para consulta
Saiba mais sobre as convenções coletivas 2021/2022 O SETCESP e Sindmar, entidade que representa o setor administrativo e operacional de Atibaia e região, firmaram as novas definições sobre a Convenção Coletiva de Trabalho para cargos administrativos e operacionais....