Inicialmente voltada para a gasolina, nova política de subsídios poderá ser aplicada ao diesel após o encerramento da Medida Provisória 1.340
O governo federal anunciou uma nova medida para conter a alta dos combustíveis, incluindo o diesel. A iniciativa, que será autorizada por Medida Provisória e portaria do Ministério da Fazenda, prevê o pagamento de subsídios a produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a MP estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. No primeiro momento, a subvenção valerá apenas para gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de impostos desde a escalada das tensões no Oriente Médio.
No caso do diesel, a tributação de R$ 0,35 por litro referente a PIS e Cofins está suspensa desde março. Além disso, o combustível também possui uma subvenção temporária prevista na Medida Provisória 1.340, válida durante os meses de abril e maio. Segundo a pasta, a nova política de subsídios poderá ser estendida ao combustível após o encerramento da MP atualmente em vigor.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é preciso um alinhamento entre o setor público e os agentes da cadeia de combustíveis para garantir que os benefícios das medidas adotadas pelo Governo do Brasil cheguem rapidamente à população, especialmente em um cenário internacional de instabilidade.
“No momento de guerra deve haver esse espírito cívico e o espírito da compreensão, de que há um esforço por parte do poder público. Por isso quero fazer um apelo às distribuidoras e aos postos de gasolina, para que eles acelerem o processo de repasse dessas medidas tomadas pelo Governo do Brasil”, disse.
De acordo com o MME, as medidas utilizarão recursos do Orçamento Geral da União. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
VALOR DO DIESEL
As novas medidas do Governo Federal foram anunciadas em um cenário de forte pressão sobre os preços dos combustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, desde o início da guerra no Oriente Médio, o barril do petróleo tipo Brent saiu de US$ 70 para mais de US$ 100.
Essa oscilação impacta diretamente os valores dos combustíveis no Brasil. Segundo dados do IPC.MLog, indicador de preço de combustível da MundoLogística, o preço médio do Diesel S10 no Brasil chegou a R$ 7,46 por litro no início do mês de abril.
O painel, que mostra a evolução diária do combustível no país, revelou que o preço do combustível retraiu desde então. No dia 13 de maio, o indicador marcava R$ 7,06 por litro, uma queda de 4,1% nos últimos 30 dias.
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