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A Lei nº 14.023, de 08/07/2020, e os profissionais essenciais
A Lei 14.023, de 08/07/2020 traz alterações na Lei 13.979, de 06/02/2010 para determinar adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a...
CONTRAN prorroga validade da CNH
A Resolução nº 782 do CONTRAN interrompe, por tempo indeterminado, a validade da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, vencidas desde o dia 19 de fevereiro de 2020. Ou seja, o condutor que possuir CNH vencida a partir desta data, poderá continuar dirigindo e...
É AMANHÃ! Aprimore o seu conhecimento com o webinar sobre Vale-Pedágio
No curso online, o assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte, apresentarão as principais normas da Lei Amanhã (8), a partir das 16h00, você terá a chance de aprimorar mais o seu conhecimento sobre...
Vale-pedágio será tema do próximo webinar do SETCESP
O curso online será ministrado pelo assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e pela coordenadora jurídica da entidade, Caroline Duarte. Inscreva-se!Na próxima quarta-feira (8), o assessor jurídico do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, e a coordenadora...