Consultoria Jurídica Notícias NotíciasSETCESP em Ação NotíciasTributos

ANTT abre Audiência Pública sobre o RCR 5

ANTT abre Audiência Pública sobre o RCR 5

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/6), a abertura da Audiência Pública nº 6/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta...