Consultoria Jurídica Notícias NotíciasSETCESP em Ação NotíciasTributos
Exame Toxicológico no e-Social: saiba quais informações incluir
Com as recentes alterações nas normas, a partir de 1º de agosto, as empresas deverão registrar no sistema do governo os seguintes dados do exame toxicológico De acordo com regras trazidas pela Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas precisam...
ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas nacional e internacional
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou essa semana uma página dedicada a oferecer transparência e acesso facilitado às informações do transporte rodoviário de cargas no Brasil e no Mercosul. A iniciativa marca um avanço importante na...
Quem paga pelo exame toxicológico?
Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o exame toxicológico para motoristas profissionais tem duas finalidades: a trabalhista e a de trânsito. Primeiro, na trabalhista, para os motoristas registrados, a empresa necessita realizar os exames para a admissão do...
ANTT abre Audiência Pública sobre o RCR 5
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/6), a abertura da Audiência Pública nº 6/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta...