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Acompanhe a agenda tributária do mês de dezembro
Para se manter de acordo com atribuições definidas por órgãos fiscalizadores, as empresas precisam cumprir mensalmente com uma série de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Para auxiliar o fisco no cumprimento destas exigências, o departamento de...
ANTT abre Audiência Pública sobre a implementação do sistema Free Flow em rodovias federais concedidas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/11), aviso de abertura da Audiência Pública nº 10/2024, a ser realizada em 9 de janeiro de 2025, com objetivo de tornar público, colher sugestões e...
Formas de cobrança de pedágio serão debatidas em Reunião Participativa
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quinta-feira (28/11), a abertura da Reunião Participativa nº 21/2024, cujo objetivo é discutir e receber contribuições sobre as minutas de deliberação e termo aditivo ao contrato de concessão. O foco da...
ANTT publica Agenda Regulatória 2025/2026 com foco em sustentabilidade, inovação e eficiência
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (19/11), a Agenda Regulatória do biênio 2025/2026, um instrumento de planejamento da Agência que contempla projetos de alto impacto nos setores de transporte rodoviário de passageiros,...