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Um novo ponto de parada e descanso foi certificado
Motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros passaram a contar com mais um novo ponto de parada e descanso (PPD). O credenciamento foi confirmado pela Portaria Nº 204, do Ministério da Infraestrutura, publicada 6 de março de 2025, no...
IPVA 2025: Confira o Calendário para pagamento
O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025, estabelecido pelo Decreto n° 69.152/2024, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13), fixa as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de...
Atenção às obrigações no pagamento do frete: Piso Mínimo e o CIOT
O descumprimento das normas pode gerar multas pela ANTT Não é só pagar. O pagamento pelo serviço de transporte envolve muitos aspectos, como a obrigatoriedade de algumas normas estabelecidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, que regulamenta a...
MTE altera Portaria que trata dos exames toxicológicos
Narciso Figueirôa Junior A Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 25/04/24, altera alguns pontos da Portaria MTP 672/2021 que trata dos exames toxicológicos para os motoristas profissionais. O artigo 60 da Portaria MTP 672/2021 continua tratando da...