Arquivos -Núcleo Jurídico – Página 29 de 85

Proibição de tráfego de veículos pesados

02/01/2018 - 03:34
-Núcleo Jurídico, Notícias

02 de Janeiro de 2018 – 03h34 horas / SETCESP Está proibido o tráfego de veículos pesados, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações,...

Câmara aprova novo marco regulatório para transporte de cargas

20/12/2017 - 02:46
-Núcleo Jurídico, Notícias

20 de Dezembro de 2017 – 02h46 horas / Valor Econômico Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta terça (19/12) um novo marco regulatório para o transporte de cargas. De autoria da deputada Christiane Yared (PR-PR), o projeto de lei...

Contribuição previdenciária: empresas deverão optar pela forma de recolhimento em janeiro

28/11/2017 - 02:38
-Núcleo Jurídico, Notícias

28 de Novembro de 2017 – 02h38 horas / FETCESP As empresas de transporte devem ficar atentas pois, em janeiro, deverão optar pela forma como farão o recolhimento da contribuição previdenciária em 2018: a CPP...

Ação pede que STF declare constitucional lei que regula transporte de cargas por terceiros

25/09/2017 - 02:43
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25 de Setembro de 2017 – 02h43 horas / STF A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que dispositivos da Lei 11.442/2007, que...

MP com ‘nova contribuição sindical’ pode ser alvo de ações no Judiciário

14/09/2017 - 03:51
-Núcleo Jurídico, Notícias

14 de Setembro de 2017 – 03h51 horas / FETCESP A “contribuição por negociação coletiva” ao sindicato que o governo federal estuda implementar por meio de Medida Provisória (MP) corre o risco de ser alvo de...

Proposta para garantir sinal de celular em rodovias pode ser votada na próxima semana

13/09/2017 - 05:42
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13 de Setembro de 2017 – 05h42 horas / Senado Notícias Os motoristas que trafegam pelas rodovias brasileiras enfrentam dificuldades para chamar um guincho ou os bombeiros quando presenciam ou sofrem acidentes porque não há sinal de celular na...

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Proibição de tráfego de veículos pesados

Câmara aprova novo marco regulatório para transporte de cargas

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