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Sistema S poderá ser julgado como repetitivo no STJ
Limitação da base de cálculo é a segunda discussão judicial de maior impacto para o governo federalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar a limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S com efeito repetitivo. O ministro Paulo de Tarso...
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por atraso no descarregamento de mercadorias
Ao julgar a Apelação Cível nº 0811651-09.2017.8.15.0001, a 1a Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor de R$ 18.564,34, em razão da demora no...
Veículos com placas final 0 devem ser licenciados em dezembro
Donos de caminhões com placas finais 0 e 9 também precisam regularizar até o fim do mês; custo do licenciamento é de R$ 93,87 O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta que o calendário de licenciamento do ano de 2020 chega ao último mês....
SP é pioneiro na gestão de dados de acidentes de trânsito para estatística nacional
Infosiga, do Detran.SP, é a primeira base a entregar 100% de informações ao RENAEST, nova estatística em fase de implementação pelo DENATRANA base de dados do Infosiga, sistema gerenciado pelo Detran.SP que contabiliza e analisa os índices de acidentes de trânsito no...
