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A MP 1.039 de 18/03/2021 e o Auxílio Emergencial 2021
Em 18/03/2021 foi publicada a Medida Provisória 1.039 que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e que possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua...
Cidade de SP antecipa 5 feriados para o dia 26 e altera rodízio
Capital paulista terá recesso até 4 de abril e abre 230 leitos de UTI. Rodízio será das 20h às 5h a partir de segunda-feira (22)O prefeito Bruno Covas (PSDB) informou em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira, 18, que a capital teve a primeira morte de paciente...
As polêmicas sobre a correção de créditos trabalhistas
Muita controvérsia tem causado o critério a ser adotado para a correção monetária dos créditos trabalhistas.Se de um lado há quem defenda que os créditos trabalhistas devem acompanhar os índices de inflação, pois se trata de crédito de natureza alimentar e não pode...
Bolsonaro assina decreto que prevê modernização de rodovias federais
Medida prevê estratégia para elevar segurança e fluidez nas estradasO presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será...