NotíciasLegislação Notícias
FGTS de abril a julho será recolhida a partir de setembro
A Medida Provisória 1.046/2021 suspende a obrigatoriedade das empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências dos meses de abril, maio, junho e julho deste ano, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021,...
Rodízio em SP muda a partir desta segunda-feira; confira novos horários e se programe
Segundo a Prefeitura, alteração segue as novas regras da fase de transição do Plano SPA partir desta segunda-feira, 10, entrará em vigor na capital paulista o novo horário do rodízio de veículos noturno. Segundo a Prefeitura de São Paulo, em razão da alteração do...
Congresso aprova cobrança de pedágio proporcional à distância percorrida
A Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde de 5ª feira (6.abr.2021) a versão dada pelo Senado ao PL (projeto de lei) 886 de 2021 (leia a íntegra do texto aprovado, 109 KB), que possibilita “pagamentos de tarifas [de pedágio] que guardem maior proporcionalidade...
Prefeitura de SP reduz limite de velocidade em 24 ruas e avenidas da cidade
Nesses locais, velocidade passou de 50 para 40 km por hora. Medida foi tomada para diminuir mortes em acidentesA Prefeitura de São Paulo reduziu a velocidade permitida para os carros em 24 ruas e avenidas da cidade. A máxima passou de 50 para 40 quilômetros por hora....



































