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Sem acordo, Câmara retira reforma do IR de pauta pela segunda vez
A votação da reforma tributária no Imposto de Renda (PL 2.337/21) na Câmara dos Deputados foi novamente adiada nesta terça-feira (17). Os deputados não conseguiram chegar a um acordo no que diz respeito à tributação de dividendos, que hoje são isentos e, pelo projeto,...
Ricardo Teixeira é nomeado secretário municipal de mobilidade e trânsito de SP
Ricardo Teixeira é o novo secretário municipal de mobilidade e trânsito. O executivo foi nomeado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que nomeou e reformulou toda a pauta relacionada a trânsito, deslocamentos e transportes da capital paulista. Com isso, Teixeira...
A subcontratação entre empresas de transporte de cargas é lícita decide TRT/SP
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), através do acórdão publicado em 11/08/2021, nos autos do processo TRT/SP-0000716-03.2015.02.0040, negou provimento ao recurso ex officio da União Federal, mantendo a decisão da 40ª VT/SP que julgou...
Novos prazos de processos administrativos de trânsito no Estado de São Paulo foram definidos
Foi publicada no Diário Oficial Extra da União, a deliberação CONTRAN nº 234/21, que altera a resolução nº 828/21, que retoma os prazos dos processos administrativos de trânsito no Estado de São Paulo. A norma vale apenas para a defesa prévia, identificação do...