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Gilmar Mendes, do STF, suspende todos os processos que discutem validade de ‘pejotização’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos do país que tratam da validade da chamada “pejotização”, ou seja, a contratação de um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de...
Lei sobre descanso dos motoristas gera debates no Transporte Rodoviário de Cargas
Na última sexta-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou a terceira etapa da operação Descanso Legal, que fiscalizou o tempo de repouso dos motoristas do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). A ação atuou em pontos estratégicos das rodovias federais,...
Riscos psicossociais no trabalho: saiba o que mudou na NR1
Uma transmissão ao vivo organizada pelo SETCESP para esclarecer o que mudou com o novo texto da NR1 foi ao ar pelo canal do YouTube da entidade, no dia 21 de março. Além de Rodrigo Vaz, auditor fiscal do trabalho do MTE, participaram da live o assessor jurídico do...
Vale-Pedágio Obrigatório conta com nova regra
A nova regra do Vale-Pedágio Obrigatório entrou em vigor neste ano, trazendo alterações significativas para o setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (TRCL) em todo o Brasil. Regulamentada pela Resolução nº 6.024/2023 da Agência Nacional de Transportes...