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Prefeitura de São Paulo define novos horários para o transporte de produtos perigosos
A Portaria SMT.GAB nº 051/2024 atualiza os novos horários para a circulação de veículos com produtos perigosos. Primeiramente, deve-se verificar a classificação por grupo de produtos perigosos:I – produtos de alta periculosidade intrínseca, conforme Resolução ANTT...
Contran estabelece peso máximo para veículo movidos a GNV, GNL ou propulsão híbrida
O Contran estabeleceu os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres. O limite é de peso bruto por eixo isolado dianteiro de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Liquefeito (GNL), biometano, hidrogênio e célula de...
Direito ao crédito outorgado de 20% do ICMS chega ao fim a partir de 1º de janeiro
Por Adauto Bentivegna Filho O Governador do Estado de São Paulo publicou o Decreto n° 67.383/2022 determinando o fim do direito ao crédito outorgado de 20% do ICMS devido, a partir de 1º de janeiro de 2025. Desde janeiro de 1997, as transportadoras podem optar por...
Rodízio de veículos fica suspenso no período de fim de ano, mas o de caminhões é mantido
O rodízio de veículos ficará suspenso do dia 23 (segunda-feira) de dezembro de 2024 ao dia 12 (domingo) de janeiro de 2025. A decisão conta na publicação da Portaria nº 50 da Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito. Mas fica o alerta: as restrições para...
