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Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre
Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado...
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de empresas que não promovam demissões durante a pandemia de Covid-19. O texto exclui casos de demissão por...
Largura do VUC é ampliada para veículos não poluentes
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, através da Portaria SMT.GAB nº 057/2021, ampliou a largura máxima do VUC de 2,20m para 2,50m. A justificativa de tal ampliação foi que os veículos não poluentes possuem dimensões diferentes dos veículos convencionais...
Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial. Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a...