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Senado aprova MP de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) medida provisória (MP) que cria o Renovar, programa que prevê a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. O texto segue para sanção presidencial. A...
Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada...
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis,...
SETCESP lança e-book sobre verbas rescisórias
Quando chega o fim do contrato de trabalho de um profissional, as empresas precisam estar atentas sobre as responsabilidades, quanto ao pagamento de valores reconhecidos em Lei como de direito do trabalhador, que variam conforme o motivo da rescisão contratual e o...