NotíciasEconomia NotíciasLegislação Notícias
Confira as principais regras e mudanças da CNH
Motoristas e pedestres passaram a conviver com novas regras de trânsito, trazidas pela Lei 14.071/2020. Entre as mudanças, estão o prazo de validade da CNH e a quantidade de pontos para suspensão do direito de dirigir. Prazo de validade foi alterado Com as novas...
Decreto cria grupo de trabalho interministerial para debater propostas de restruturação das relações de trabalho
Narciso Figueirôa JuniorAssessor Jurídico do SETCESP Através do decreto presidencial 11.477 de 06/04/2023 que entra em vigor na data de sua publicação fica instituído Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, para tratar sobre...
Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos
Aprovado no Senado na terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Derivado da Medida Provisória (MP)...
Segurança jurídica nas relações do trabalho foi tema de 6º Fórum CNT de Debates
Na tarde desta quarta-feira (5), foi realizado o 6º Fórum CNT de Debates, com o tema A Segurança Jurídica nas Relações do Trabalho. O evento reuniu autoridades públicas, empresários e especialistas em relações trabalhistas para debates na sede da CNT, em Brasília...