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Conquista: empresas dão importante passo rumo a uma logística mais simples
O SETCESP, juntamente com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e um grupo de entidades do setor de logística começam o ano celebrando uma grande conquista. Após muito trabalho, foram publicados os Ajustes Sinief 48,...
eSocial passa a exigir informações sobre processos trabalhistas
O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, criado pelo Decreto 8.373, de 11/12/2014 e consiste no instrumento de unificação da prestação das informações referentes a escrituração das obrigações fiscais,...
O Decreto 10.854/21 e as Normas Trabalhistas Infralegais
Por Narciso Figueirôa Junior Em 11/11/2021 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto presidencial 10.854, de 10/11/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e...
Governo regulamenta programa para renovar frota de veículos
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.276/2022 no dia 09.12.2022, que tem por objetivo regulamentar a Lei nº 14.440/2022 que criou o programa RENOVAR. Este programa tem por objetivo retirar de circulação veículos comerciais em fim de...