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As novas alterações no Exame Toxicológico para motoristas profissionais
*Narciso Figueirôa Junior A Lei 14.599, de 19 de junho de 2023, entrou em vigor no dia seguinte e trouxe várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro, inclusive nos exames toxicológicos. Vale lembrar que esse assunto tem sido objeto de regulamentação e de...
CNT obtém vitória em ação contra patente de sistema e método de logística de cargas modulares
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) obteve, nesta semana, importante vitória, na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para o setor de transporte e logística brasileiro. A pedido da entidade, o juizado suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da patente da...
Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária....
CNT divulga dez pilares para uma reforma tributária justa
Considerado um direito social e um serviço essencial aos cidadãos pela Constituição Federal do Brasil, o transporte — seja ele por terra, ar ou água — garante não apenas o direito dos brasileiros à locomoção, mas o crescimento de toda a cadeia produtiva do país....
