NotíciasLegislação Notícias NotíciasSETCESP em Ação
CNT diz que reforma pode aumentar carga tributária de empresas aéreas, ferrovias e transportadoras
A proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados poderá elevar a carga de impostos sobre companhias aéreas e operadoras de ferrovias, além de transportadoras de mercadorias, segundo estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O...
Lei que regulamenta os seguros de Responsabilidade Civil do transportador é sancionada
Na data de ontem (19) foi assinada a Lei 14.599, que regulamenta os seguros de Responsabilidade Civil do transportador pela carga. Em resumo, essa determinação torna obrigatório pelo transportador a contratação dos seguintes seguros: Responsabilidade Civil do...
Emenda propõe desconto extra para veículos elétricos de transporte e carga
Integrantes do Gabinete Compartilhado, iniciativa que reúne parlamentares de partidos da base do governo, propuseram uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.175 que busca conceder descontos adicionais aos veículos populares, incluindo ônibus e caminhões movidos a...
CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador Efraim Filho...
