NotíciasLegislação Notícias
Centrais sindicais se reúnem nesta segunda para fechar minuta sobre imposto
Centrais sindicais e confederações do setor produtivo se reúnem nesta segunda-feira (18), em São Paulo, para discutir o projeto de lei (PL) sobre o que as entidades chamam de política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical. Entre os...
Dia 20 de novembro é declarado feriado estadual em SP
A Lei nº 17.746/2023, publicada ontem (13), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, declara como feriado estadual o Dia 20 de novembro de cada ano — ‘Dia da Consciência Negra’. Antes da publicação desta lei, o feriado era uma decisão municipal. A data é uma...
Ministros do STF decidem que sindicatos podem cobrar contribuição de não sindicalizados
O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou nesta segunda-feira (11) ao total de 11 votos no julgamento que discute se sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Os ministros entendem que é válida a obrigação do recolhimento da...
CNT entra com embargos de declaração em ação que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei do Motorista
A CNT (Confederação Nacional do Transportes), em parceria com a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nessa terça-feira (5), por meio de embargos de declaração na ADI (Ação Direta de...