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Projeto de Lei sugere identificação no teto de caminhões para combater roubos de carga
Projeto de Lei propõe incluir identificação no teto da carroceria para facilitar a visualização do veículo por aeronaves de forças policiais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 1.400/2024, do...
Vale-Pedágio eletrônico para caminhões será obrigatório a partir de janeiro; veja o que muda
Embarcadores e transportadoras deverão substituir o vale-pedágio físico para tags eletrônicas a partir do próximo ano A partir do próximo ano, embarcadores e transportadores deverão migrar o Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) físico para tags eletrônicas. Dessa forma, as...
Supremo forma maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal formou, nesta sexta-feira (6/12), maioria para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros...
Empresas têm até 31/12/2024 para regularização de débitos com autarquias e fundações públicas
As empresas têm até 31/12/2024 para aderirem ao DESENROLA , programa de regularização de dívidas com autarquias (como a ANTT, IBAMA e INMETRO) e fundações públicas federais. No site ao final estão todas informações, com alguns pontos aqui destacados:- A inclusão de...