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Salões de beleza, bares, restaurantes e clubes reabrem em São Paulo
Os espaços estão sujeitos a restrições para prevenir à Covid-19Reabrem hoje (6) na cidade de São Paulo os centros esportivos municipais, bares, restaurantes e salões de beleza. Todos esses espaços e estabelecimentos ainda estão sujeitos, no entanto, a restrições de...
Nova decisão do STF na ADC 58 que trata da correção dos débitos trabalhistas
O Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 58 e que deferiu, em 27/06/2020, medida cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão do índice de correção...
Vale-Pedágio: o que é importante você saber?
O assunto está cada vez mais na mira da fiscalização. Entenda!Com o intuito de atender reivindicações de caminhoneiros autônomos, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu, no dia 23 de março de 2001, a Lei nº 10.209, sobre o Vale-Pedágio...
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste anoEm uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições...