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Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos
Novas regras entram em vigor em 1º de novembroA partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798, publicada em...
Governo de São Paulo publicará a localização de todos os radares em estradas estaduais
Projeto proposto pelo deputado Ricardo Madalena foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SPO Governador João Doria sancionou a Lei 17.294/2020 para que o Governo de São Paulo publique a localização de todos os radares instalados nas rodovias estaduais...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal
O desembargador Kassio Nunes Marques participou de sabatina que antecedeu a sessão plenária e durou cerca de dez horasO Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo...
Senado confirma primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), os nomes indicados pelo governo para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Antes de chegarem ao Plenário, as indicações já tinham sido aprovadas na Comissão de...