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Novas regras para a certificação de transporte de produtos perigosos
A Portaria tem vigência a partir de 4 de janeiro de 2021AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 637, de 15 de dezembro de 2020, que divulga o Manual de Integração para o compartilhamento de informações entre a Agência e o Instituto...
Trabalhadores do transporte rodoviário de cargas e do transporte coletivo serão público prioritário na vacinação contra a Covid-19
Ministério da Saúde atendeu a um dos pedidos feitos pelo presidente do Sistema CNTO Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, divulgado nesta quarta-feira (16) pelo governo federal, estabelece que os trabalhadores do transporte coletivo de...
Governo lança plano de vacinação contra Covid-19 no Brasil
Nesta quarta-feira (16), o governo federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19, oficializando o documento que já havia sido entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.A vacinação contra o...
Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Alterações na legislação visam resgatar o princípio de renúncia de receita para beneficiar quem realmente precisaPara garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com...