NotíciasLegislação Notícias

Domicílio Judicial Eletrônico voltou a funcionar

Domicílio Judicial Eletrônico voltou a funcionar

  Narciso Figueirôa Junior Através da Portaria Presidência n.243, de 31/07/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que entra em vigor a partir da data de sua publicação, foi revogada a Portaria Presidência n.224 de 26/06/2024, que dispõe sobre a suspensão do...
CET implementará novos trechos de faixa azul na cidade

CET implementará novos trechos de faixa azul na cidade

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai instalar em mais vias de São Paulo o Projeto Faixa Azul, que tem como objetivo reorganizar o espaço viário proporcionando mais segurança aos motociclistas. A seguir, segue a relação das vias onde existirá a sinalização da...
STF prorroga a desoneração até o dia 11 de setembro

STF prorroga a desoneração até o dia 11 de setembro

Por Adauto Bentivegna Filho Para quem não sabe, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 76/33 DF, que pede a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023 que mantém a desoneração da folha de pagamento de salários até o dia 31...