NotíciasLegislação Notícias
Contran estabelece peso máximo para veículo movidos a GNV, GNL ou propulsão híbrida
O Contran estabeleceu os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres. O limite é de peso bruto por eixo isolado dianteiro de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Liquefeito (GNL), biometano, hidrogênio e célula de...
Direito ao crédito outorgado de 20% do ICMS chega ao fim a partir de 1º de janeiro
Por Adauto Bentivegna Filho O Governador do Estado de São Paulo publicou o Decreto n° 67.383/2022 determinando o fim do direito ao crédito outorgado de 20% do ICMS devido, a partir de 1º de janeiro de 2025. Desde janeiro de 1997, as transportadoras podem optar por...
Rodízio de veículos fica suspenso no período de fim de ano, mas o de caminhões é mantido
O rodízio de veículos ficará suspenso do dia 23 (segunda-feira) de dezembro de 2024 ao dia 12 (domingo) de janeiro de 2025. A decisão conta na publicação da Portaria nº 50 da Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito. Mas fica o alerta: as restrições para...
Projeto de Lei sugere identificação no teto de caminhões para combater roubos de carga
Projeto de Lei propõe incluir identificação no teto da carroceria para facilitar a visualização do veículo por aeronaves de forças policiais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 1.400/2024, do...
