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Comissão destina parte dos royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 10898/18, que destina recursos dos royalties do petróleo para a prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas. O texto altera a Lei do Petróleo e...
Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal
O Senado aprovou na última terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão...
‘Tem de acelerar votação de projetos para viabilizar megaleilão’, diz nº 2 da Economia
O governo vai pedir ao Congresso Nacional prioridade na votação de dois projetos de lei considerados necessários para tornar viável o megaleilão do pré-sal, no qual pretende arrecadar R$ 106,5 bilhões – dinheiro que deve ser dividido entre União, Estados e municípios....
Governo arrecada R$ 8,915 bi com leilão de petróleo
A 16.ª Rodada de Licitações, realizada na última quinta-feira, 10, foi marcada pela presença das grandes petroleiras, com destaque para a Chevron, que levou cinco áreas, todos em consórcio, e a Repsol, que arrematou quatro.O governo arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus...
