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Distribuidoras terão que mostrar impacto da redução de impostos
O Procon-SP notificou as distribuidoras de combustível Ipiranga Produtos de Petróleo, Raízen e Vibra Energia para que demonstrem o impacto econômico da redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS no preço de venda aos revendedores, os postos de combustíveis. A...
STF cria comissão para mediar disputa entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis
Uma Comissão Especial será criada, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar conciliação entre a União e os estados no que diz respeito a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi determinada,...
IPTC analisa os impactos da redução do ICMS sobre combustíveis
Em conformidade com o recente projeto de Lei Complementar 18/2022 – que altera a Lei 5.172, sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, considera os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, como bens e serviços essenciais, juntamente com as...
Após redução do ICMS, diesel comum cai cinco centavos em duas semanas
Enquanto a gasolina e etanol baixaram aos menores valores desde o ano passado, o diesel comum (S-500) registrou uma queda de R$ 0,05 no preço médio após a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Ministério de Minas e Energia (MME) havia...