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STF cria comissão para mediar disputa entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis
Uma Comissão Especial será criada, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar conciliação entre a União e os estados no que diz respeito a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi determinada,...
IPTC analisa os impactos da redução do ICMS sobre combustíveis
Em conformidade com o recente projeto de Lei Complementar 18/2022 – que altera a Lei 5.172, sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, considera os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, como bens e serviços essenciais, juntamente com as...
Após redução do ICMS, diesel comum cai cinco centavos em duas semanas
Enquanto a gasolina e etanol baixaram aos menores valores desde o ano passado, o diesel comum (S-500) registrou uma queda de R$ 0,05 no preço médio após a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Ministério de Minas e Energia (MME) havia...
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os...
