Jurídico Notícias
Ex-empregado perde ação e terá de pagar R$ 750 mil à empresa que trabalhava
Data – hora / Fonte Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na...
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
Data – hora / Fonte Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Como o teste era aplicado de...
TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas
28/02/2019 – 17:10 / Conjur Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, como firmado pelo Supremo Tribunal Federal em...
Ações caem na origem, mas crescem nos tribunais regionais do trabalho
12/02/2019 – 16:20 / Conjur Enquanto em primeira instância o número de processos novos caiu mais de 30%, nos cinco tribunais regionais do trabalho de grande porte houve aumento na demanda. O TRT da 15ª Região (Campinas-SP) foi o que registrou o maior aumento,...