Jurídico
Ações caem na origem, mas crescem nos tribunais regionais do trabalho
12/02/2019 – 16:20 / Conjur Enquanto em primeira instância o número de processos novos caiu mais de 30%, nos cinco tribunais regionais do trabalho de grande porte houve aumento na demanda. O TRT da 15ª Região (Campinas-SP) foi o que registrou o maior aumento,...
CNT vai ao STF em defesa da Reforma Trabalhista
12/02/2019 – 16:20 / CNT A CNT (Confederação Nacional do Transporte), ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitação para ingressar como amicus curiae* nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e,...
Entidades criticam suspensão de processos sobre descumprimento da tabela do frete
11/02/2019 – 14:32 / Agência Estado A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender os processos em todas as instâncias judiciais do País que envolvam questionamentos sobre o tabelamento mínimo do frete é “arbitrária”...
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
06/02/2019 – 14:46 / TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não...