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Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do...
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre...
Proposta do presidente da Câmara reduz preços de combustíveis em 8%
Com o barril do petróleo a preço recorde, as discussões sobre uma solução que alivie o bolso do consumidor seguem intensas entre os parlamentares. Nesta terça-feira (5/10) pela manhã, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs uma alternativa...
CNPE dá prazo para ANP avaliar se há limitação técnica para mistura maior de biodiesel
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalie e informe ao órgão, no prazo máximo de 30 dias, se há alguma limitação, com a devida comprovação técnica,...