-Núcleo Jurídico Notícias

Vitória do transporte: aprovada Lei que ataca o roubo de cargas
20 de Dezembro de 2013 – 10h00 horas / Imprensa SETCESP A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na madrugada desta sexta-feira (20) dois Projetos de Lei que trarão mais segurança para o transporte de cargas e para o mercado de veículos em terras...
Justiça de São Paulo barra aumento do IPTU em 2014
12 de Dezembro de 2013 – 10h00 horas / G1 O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (11) que a Prefeitura de São Paulo fica impedida de reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. O reajuste no imposto foi aprovado em...
SETCESP sedia seminário realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
08 de Agosto de 2013 – 10h00 horas / Imprensa SETCESP Foi realizado na sede do SETCESP, nesta quarta-feira (7/8), um seminário que abordou o tema Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: Os Aspectos Polêmicos da Lei nº 12.619/2012. Evento organizado o...
SETCESP apoia evento sobre contratos de trabalho no transporte de cargas
05 de Agosto de 2013 – 10h00 horas / Imprensa SETCESP O SETCESP receberá em sua sede, no dia 7 de agosto, a partir das 9 horas, o Seminário Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: Os Aspectos Polêmicos da Lei nº 12.619, com realização do Tribunal Regional...