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Ministro do TST, Breno Medeiros, é um dos confirmados para a edição do Conet&Intersindical
A NTC&Logística realiza no próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, a primeira edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), nas dependências da subsede da entidade em São Paulo. E para...
TST exclui motorista da base de cálculo da cota de aprendizagem
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), através do acórdão publicado em 14/05/2021, nos autos do processo TST-RR-1001791-47.2017.5.02.0054, deu provimento ao Recurso de Revista de uma empresa de transporte de cargas e logística e reformou a decisão do...
TST entende que a ocorrência de sócios comuns não é suficiente para formação de grupo econômico
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do TRT 5ª Região, que declarou a existência de grupo econômico entre as reclamadas em razão do fato de a segunda acionada ser sócia da primeira, considerando provas de que a condenada se beneficiou dos...