Logística Notícias

Impacto da nova tabela de Pisos Mínimos

Impacto da nova tabela de Pisos Mínimos

24/04/2019 - 14:00 / SETCESP
Economia e Estatística, Notícias

Em cumprimento a redação da Lei 13.703, de 08 de agosto de 2018, inciso 3° artigo 5° que diz: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT”, e assim...
Impacto da nova tabela de Pisos Mínimos

Só Cade dá parecer contrário à tabela de frete

12/04/2019 - 15:18 / Carga Pesada
Legislação

Data – hora / Fonte Se depender dos pareceres solicitados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a lei 13.703 – que estabelece os valores mínimos de frete – será mantida. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida contra a lei pela...
PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo

PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo

09/04/2019 - 16:57 / Agência Brasil
Notícias

Data – hora / Fonte A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do tabelamento de frete rodoviário. O documento foi assinado no dia 5 de fevereiro e a informação foi divulgada...