NotíciasLegislação Notícias
CNT defende a finalização do julgamento da tabela de frete no STF
STF julgará no próximo dia 19 de fevereiro a constitucionalidade da Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de CargasCom a abertura dos trabalhos do Judiciário em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou que deve mesmo julgar, no próximo dia 19 de fevereiro, a...
STF deve barrar tabela do frete e governo tenta reduzir danos
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá sinais de que deve declarar inconstitucional a tabela de frete. Diante dessa tendência, o governo Jair Bolsonaro já trabalha para reduzir o impacto da medida, com articulação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o fim do...
Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje
Proprietários de 1,9 milhão de veículos estão aptos a receberComeçou a funcionar ontem (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de...
