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Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião de líderes do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os...
Desoneração da folha: deputado entrega parecer e texto pode ser votado nesta semana
Na última segunda-feira (4/10), o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator do projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento, entregou o parecer da proposta. A medida estende o alívio de impostos sobre a folha de salários até 2026 e beneficia os 17...
Mais um Projeto de Lei pede o fim do exame toxicológico
O PL pretende pedir o fim da exigência do exame toxicológico para condutores de veículo nas categorias C, D e E.Extinguir a exigência do exame toxicológico. Esse é o tema do PL 5028/20 que está tramitando na Câmara dos Deputados.De autoria do deputado Abou Anni...