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Projeto de lei busca melhores instalações para caminhoneiros em portos
O Deputado Federal Gilson Daniel (PODE/ES) quer que as instalações portuárias ofereçam melhores instalações de apoio para caminhoneiros e outros trabalhadores. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 178/2025 na Câmara dos Deputados, que altera a Lei dos Portos (Lei...
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião de líderes do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os...
Desoneração da folha: deputado entrega parecer e texto pode ser votado nesta semana
Na última segunda-feira (4/10), o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator do projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento, entregou o parecer da proposta. A medida estende o alívio de impostos sobre a folha de salários até 2026 e beneficia os 17...
