NotíciasLegislação Notícias
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou...
Presidente diz que espera redução de preços dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro espera que a Petrobras siga o mercado internacional e reduza o preço dos combustíveis, após a queda do valor do barril de petróleo. O preço do barril do petróleo do tipo Brent, o mais comercializado internacionalmente, fechou a cotação do...
Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços dos combustíveis
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados. A...
