Notícias Piso mínimo de frete
Comunicado oficial – FETCESP reforça cumprimento do frete mínimo e alerta sobre novas penalidades
A FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e os sindicatos da sua base territorial no Estado de São Paulo, preocupados com a edição da Medida Provisória nº 1343 de 19 de março de 2026, que agrava as penalidades pelo...
ANTT atualiza tabela horas após regulamentação histórica e eleva piso com base no diesel a R$ 7,35, reforçando renda e travando fretes irregulares
Medida já está em vigor, aciona gatilho legal de revisão e consolida nova fase da fiscalização: irregularidade passa a ser impedida antes de acontecer Poucas horas depois de anunciar ao país um novo modelo regulatório que muda a lógica da fiscalização do transporte de...
Governo Federal Edita Medida Provisória Sobre Piso Mínimo de Frete e CIOT
Por Adauto Bentivegna Filho Assessor Jurídico do SETCESP O governo federal publicou no dia de ontem a Medida Provisória nº 1.343/2026 que amplia medidas coercitivas para transportadores e embarcadores que não cumprem as regras que determinam o pagamento do piso...