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Sentença reabre discussão sobre exclusão de PIS/Cofins do cálculo de ICMS
Mas se o contribuinte quiser recuperar o que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos, corre o risco de o crédito virar um precatórioUma recente sentença da Justiça Estadual de São Paulo determinou a exclusão do PIS e Cofins da base de cálculo do ICMS. Apesar de...
Guedes sinaliza medidas tributárias em 30 dias para retomada da economia
Em reunião com o setor de serviços, o ministro da Economia sinalizou que pretende apresentar projeto de desoneração da folha e reforma do PIS/Cofins, entre outras medidasO ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou em reunião com o setor de serviços que pretende...
Soluções de consultas tratam de créditos no PIS/COFINS
O ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da segunda-feira, 01 de julho, soluções de consultas sobre a utilização de crédito no PIS/COFINS.A assessora jurídica tributária da FETCESP, Valdete Marinho, resume as deliberações que consideram:1 – Aluguel...