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Governo Federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19. Entre os membros do grupo estavam representantes da Presidência da República e os...
Lei altera as regras sobre o trabalho da gestante durante a pandemia
A Lei 14.311, de 09/03/2022, altera a Lei 14.151, de 12/05/2021 para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida...
PIB cresce 4,6% em 2021 e supera perdas da pandemia
O Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. Esse avanço recuperou as perdas de 2020, quando a economia brasileira encolheu 3,9% devido à pandemia. O PIB per...
