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Novas regras em concessões ajudam a descarbonização de veículos pesados, afirma Renan Filho em evento sobre mobilidade verde
A descarbonização da frota de veículos pesados é um desafio mundial dentro da mobilidade verde e o Brasil tem despontado entre os países com ações inovadoras. Editada este ano, a portaria (Nº 622/2024) que estabelece a nova lei de concessões determinou que 1% da...
Veja as novas regras para entrega de mercadorias a ‘Não Contribuinte’
Por força do Decreto Estadual paulista nº 68.143/2023, desde 1º de dezembro deste ano, já é possível realizar a entrega de mercadorias a ‘não contribuinte do ICMS’ em qualquer de seus domicílios ou em domicílio de outra pessoa, ainda que endereço seja em outro estado,...
Novas regras sobre o Vale-Pedágio começam a valer a partir de setembro
*Por Caroline Duarte Instituído pela Lei nº 10.209/2001, o Vale-Pedágio obrigatório foi criado com o principal objetivo de desonerar o transportador do pagamento do pedágio. Por este dispositivo legal, os embarcadores ou equiparados passaram a ser responsáveis pelo...
