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Adiada votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemia
Relator da MP 927, o senador Irajá (PSD-TO) se disse aberto ao consenso e lembrou que o texto perderá a validade no 19 de julhoFoi adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de covid-19...
Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados
A medida ainda tem que ser votada pelos Plenários da Câmara e do SenadoO presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de...
Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S
O projeto, que teve o senador Paulo Paim (PT-RS) como relator, segue para a sanção presidencialEm sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade...