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CETESB realiza megacomando e multa 797 veículos diesel que emitiam fumaça preta em excesso
O megacomando marcou o início da Operação Inverno 2021. A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo realizou, no último dia 08, um megacomando de fiscalização de fumaça preta, em mais de 40 pontos, nas principais rodovias do estado e avenidas da capital,...
Portaria da SEPRT dispõe sobre situações incompatíveis com a fiscalização orientadora das microempresas
Em 13/01/2020 foi publicada a Portaria 396 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que entra em vigor na data de sua publicação e que estabelece as situações que, por sua natureza, não sujeitam as microempresas e empresas de pequeno...
Sem esconde-esconde
Já estão valendo as novas normas para a fiscalização de velocidade no trânsito, instaurada pela Resolução Nº 798, publicada em setembro no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A regra entrou em vigor neste último domingo, mas o prazo...