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Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
MP 955/2020 foi prorrogada por decisão do presidente do Congresso, Davi AlcolumbreO presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo...
Governo quer prorrogar acordos de redução salarial por 90 dias
Ministério da Economia também pretende prorrogar acordos de suspensão do contrato por 60 dias, caso seja autorizado pelo Congresso a prorrogar a MP 936Caso seja autorizado pelo Congresso Nacional, o governo federal quer prorrogar os acordos de suspensão do contrato de...
Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena
Presidência da República alegou que projeto aprovado pelo Congresso “carece de precisão e clareza”O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado...