Entidade Notícias
Alterações feitas pela Câmara elevam para 28% alíquota geral da reforma tributária, diz estudo da Fazenda
O Ministério da Fazenda divulgou um estudo que aponta para um acréscimo de 1,47 ponto percentual, em média, na alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA dual) – que sai dos atuais de 26,5% para 28% – com a inclusão de novos itens no texto da regulamentação...
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi...
Câmara aprova retorno do voto de qualidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa sexta-feira (7), o projeto de lei que estabelece o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Com a aprovação, o representante da Fazenda Nacional será sempre o responsável pelo voto de...